Relatório 61

De 29/7 a 4/8

Temas:

  • Temático Segurança: Porte de Armas
  • Pena de Morte
  • Redução da Maioridade Penal
Realização:
Apoio:
Metodologia

O Monitor da Extrema Direita (MED) se transformou no Monitor do Debate Público (MDP). Na verdade, foi uma expansão do projeto original, que contemplava somente grupos focais contínuos de bolsonaristas convictos e moderados. Tornamos mais complexa a combinação dos critérios de seleção de participantes para produzir quatro categorias de grupos:

G1 – Bolsonaristas Convictos: votaram em Bolsonaro no segundo turno, desaprovam o atual governo, aprovam as invasões de 08/01, acreditam que o ex-presidente é perseguido pelas instituições e não assistem à Rede Globo.

G2 – Bolsonaristas Moderados: votaram em Bolsonaro no segundo turno, desaprovam o atual governo, desaprovam as invasões de 08/01, não há consenso sobre o ex-presidente ser perseguido pelas instituições e não rejeitam a Rede Globo.

G3 – Preferências Flutuantes: votaram Branco/Nulo no segundo turno, mas em outros candidatos no primeiro turno. Os demais critérios são diversos.

G4 – Lulodescontentes: votaram em Lula no segundo turno, mas reprovam a atual gestão. Os demais critérios são diversos.

G5 – Lulistas: votaram em Lula no segundo turno e aprovam sua gestão. Os demais critérios são diversos.

Dessa maneira, o novo Monitor do Debate Público (MDP) será capaz de captar um escopo bem mais amplo da opinião pública e dos fenômenos que regem o comportamento político no Brasil de hoje.

Nossa metodologia permite que os participantes respondam aos temas colocados no tempo que lhes for mais conveniente, liberdade essa inexistente nos grupos focais tradicionais, que são presos à sincronia do roteiro de temas e questões colocados pelo mediador. O instrumento de pesquisa, assim, se acomoda às circunstâncias e comodidades da vida de cada um, reduzindo a artificialidade do processo de coleta de dados e, portanto, produzindo resultados mais próximos das interações reais que os participantes têm na sua vida cotidiana.

É importante salientar que os resultados apresentados são provenientes de metodologia qualitativa, que tem por objetivo avaliar posicionamentos e opiniões. Mesmo quando quantificados, tais resultados não podem ser tomados como dados estatísticos provenientes de amostragem aleatória, ou seja, as totalizações dos posicionamentos de grupos específicos não devem ser entendidas como dotadas de validade estatística mas como dado indicial.

O sigilo dos dados pessoais dos participantes é total e garantido, assim como sua anuência com a divulgação dos resultados da pesquisa.

Síntese dos Principais Resultados

Entre os dias 29/7 a 4/8, cinco grupos foram monitorados a partir de suas opiniões sobre questões candentes do debate público. Compõem esses grupos 50 participantes. Todos os grupos foram montados de modo a combinar variáveis como sexo, idade, etnia, renda, escolaridade, região de moradia e religião em proporções similares às da população brasileira.
Cada grupo possui características únicas. São elas:
G1 – Bolsonaristas Convictos: votaram em Bolsonaro no segundo turno, desaprovam o atual governo, aprovam as invasões de 08/01, acreditam que o ex-presidente é perseguido pelas instituições e não assistem à Rede Globo.
G2 - Bolsonaristas Moderados: votaram em Bolsonaro no segundo turno, desaprovam o atual governo, desaprovam as invasões de 08/01, não há consenso sobre o ex-presidente ser perseguido pelas instituições e não rejeitam a Rede Globo.
G3 – Preferências Flutuantes: votaram Branco/Nulo no segundo turno, mas em outros candidatos no primeiro turno. Os demais critérios são diversos.
G4 – Lulodescontentes: votaram em Lula no segundo turno, mas reprovam a atual gestão. Os demais critérios são diversos.
G5 - Lulistas - votaram em Lula no segundo turno e aprovam a atual gestão. Os demais critérios são diversos.
Evangélicos - Compusemos também um "grupo virtual" formado pela agregação das falas dos participantes evangélicos, a fim de capturar tendências específicas da opinião desse contingente demográfico.
Ao longo da semana, três perguntas referentes às pautas de segurança foram abordados: i) porte de armas de fogo; ii) pena de morte; iii) redução da maioridade penal.
Ao todo, foram analisadas 195 interações, que totalizaram 9.391 palavras.

Bolsonaristas Convictos Bolsonaristas Moderados Eleitores Flutuantes Lulodescontentes Lulistas Evangélicos
Porte de Armas A maioria do grupo foi favorável, utilizando argumentos de autodefesa contra a criminalidade. Já os contrários, consideraram que as armas aumentam a violência e devem ser usadas somente por profissionais treinados. Os favoráveis, levemente mais expressivos, apontaram a necessidade de proteção pessoal e familiar. Já os contrários citaram a falta de preparo emocional da população e o risco de acidentes. A maioria foi contrária, devido à falta de maturidade emocional da população e ao potencial aumento da violência. Os favoráveis falaram sobre a necessidade de regulamentações mais rigorosas. O grupo ficou dividido. Os contrários usaram o argumento da incapacidade de implementação segura das leis e do aumento de riscos à segurança pública. Os favoráveis colocaram como precondição controles rígidos e restrições claras de uso. A maioria foi contrária, mencionando os riscos de aumento da violência, desconfiança nas formas de controle e possíveis fraudes nos laudos psicológicos; os poucos favoráveis debateram a exigência de restrições e preparos rigorosos. Não houve consensos entre os participantes evangélicos, que entoaram opiniões diversas, tanto favoráveis quanto contrárias ao porte de armas.
Pena de Morte A maioria dos participantes posicionou-se a favor da pena de morte, sobretudo para crimes hediondos. Entre os opostos, havia grande desconfiança no sistema judicial, com receios de aplicações da pena injustas, devido a corrupção e julgamentos errôneos. A maioria do grupo adotou postura contrária à pena de morte, devido à ineficiência e corrupção no sistema judicial, defendendo alternativas como penas mais duras e reformas no sistema penal. O grupo ficou bastante dividido. Poucos adotaram posições inflexíveis. Os favoráveis temiam pelos possíveis erros do sistema penal, mas apoiavam a pena para crimes hediondos. Os contrários optaram pela prisão perpétua, sem sacrifício à vida. A maioria posicionou-se a favor da pena de morte, somente para crimes hediondos, mas reconheciam que o sistema judicial atual não é confiável. Os outros preferiam prisão perpétua para evitar erros irreversíveis. Predominantemente o grupo foi contrário à sentença fatal, destacando a possibilidade de erros judiciais e desigualdade na aplicação da lei no Brasil. Houve mais apoio à prisão perpétua e outras formas de punição, mais severas e que resultassem em benefícios para a sociedade. Os evangélicos foram diversos em suas opiniões. Embora a maioria tenha adotado posição contrária, entre os grupos dos bolsonaristas e dos lulistas, alguns participantes foram favoráveis à pena capital.
Redução da Maioridade Penal Unanimemente o grupo foi favorável à redução da maioridade penal, argumentando que adolescentes de 16 anos já teriam maturidade suficiente para entender as consequências de seus atos e serem responsabilizados, especialmente por crimes graves. A responsabilização penal de adolescentes foi vista por todos como uma medida necessária para combater a impunidade e a violência juvenil, além de servir como um fator dissuasivo, potencialmente reduzindo a criminalidade. A redução da maioridade penal foi avaliada como uma medida crucial para enfrentar a impunidade e desestimular a participação de jovens em crimes. Para o grupo, os adolescentes teriam discernimento suficiente para entender a gravidade de seus atos. A redução da maioridade penal foi vista como essencial para responsabilizar adequadamente os adolescentes que cometem crimes, refletindo a maturidade e o discernimento que esses, segundo o grupo, com 16 anos, já possuem para entender suas ações. A maioria do grupo apoia a redução da maioridade penal, acreditando que adolescentes de 16 anos têm maturidade para arcar com seus atos criminosos. Alguns defenderam a adoção de abordagens sociais e ressocializadoras para resolver a criminalidade juvenil. Todos os participantes evangélicos demonstraram apoio à medida, avaliando que os adolescentes possuíam discernimento suficiente para compreender que alguns atos eram proibidos.
Pergunta 46
Você é a favor ou contra o porte de armas de fogo por civis? Justifique sua resposta.
Favoráveis ao porte de armas

Não houve consenso em nenhum grupo. Mas alguns expressaram tendências mais significativas.

Nos grupos 1 e 2 (bolsonaristas convictos e bolsonaristas moderados) a maioria dos participantes adotou posição favorável ao porte de armas. Porém, nos grupos 3, 4 e 5 (eleitores flutuantes, lulodescontentes e lulistas), mesmo em menor intensidade, alguns participantes compartilharam de opiniões similares.

Para esses, a ideia de que a possibilidade de uma resposta armada poderia reduzir a criminalidade foi um ponto central. Desta forma, diante da crescente criminalidade e da insuficiência das forças policiais, os cidadãos deveriam ter o direito de se defender. Eles acreditavam que o porte de armas poderia servir como um dissuasor contra os criminosos, criando um ambiente onde estes pensariam duas vezes antes de cometer delitos.

Esses defensores enfatizaram (de modo bastante enfático em todos os grupos) que a posse de armas deveria ser regulamentada e acompanhada de rigorosos exames psicológicos e treinamentos, garantindo que apenas indivíduos preparados e equilibrados tivessem acesso a elas.

"Sim sou totalmente a favor .. hje em dia não tem como o cidadão depender apenas da Polícia pois os criminosos dominam tudo e estão espalhados por todo o país. O melhor ataque ea defesa, a melhor maneira de faser com que criminosos tenham medo e pensem 2x antes de tentar assaltar alguém é estando tbm armado. Na década de 80/90 antes do estatuto de desarmamento implantado por está esquerda maldita. Todos podiam portar arma mediante exames testes psicologicos e liberação da PF.. o tráfico as gangues e assaltos com vítimas quase não existiam.era muinto tranquilo vc andar em qualquer hora do dia ou noite na rua ..as casas não eram um presídio com câmeras de vigilância muros e grades.. existia muinto mais respeito a polícia tbm. Mas que fique claro que o processo para se possuir arma de fogo não é uma barbada como a imprensa militante fala mentindo descaradamente." (G1, 54 anos, músico, RS)

"Eu sou a favor. Pois todos temos direito a defesa. Os criminosos estão cada dia mais ousados porque sabem que não estamos armados e que é muito difícil conseguir o porte de armas." (G1, 38 anos, assistente administrativo , AM)

"Sou totalmente a favor. Acredito q permiti que cidadãos comuns tenham acesso a armas e é uma forma de se proteger e defender, com a liberação de porte de armas de fogo para cidadão comum pode ajudar a equilibrar essa desigualdade, não acho justo q apenas criminosos tenham acesso a armamentos, enquanto o cidadão de bem fica vulnerável..." (G2, 43 anos, administradora, GO)

"Totalmente a favor,desde que devidamente reconhecido e restado psicologicamente e comprovado a necessidade do uso. Afinal desarmaram os cidadãos de bem,mas os bandidos ninguém desarma e eles não precisam de porte." (G2, 54 anos, aposentado, PB)

"Eu sou a favor por que todos os cidadãos de bem tem direito de se proteger da bandidagem que sempre estão armados." (G3, 32 anos, vendedor, MG)

"Sou a favor pois quem realmente quer uma arma vai ter de todo jeito. Com o porte pelo menos vai ter um controle, passar por algumas etapas importantes para o manuseio." (G3, 29 anos, vendedora , GO)

"SOU A FAVOR COM ALGUMAS RESTRIÇOES.TESTE DE SANIDADE MENTAL,ATESTADO DE ANTECENDENTES CRIMINAIS,E REGISTRO DE COMPRA POR LOJAS AUTORIZADAS E NAO NO MERCADO NEGRO." (G4, 51 anos, professora , RS)

"Eu sou a favor, mas com restrições bastante severas. Deveria se exigir para se ter Autorização para Posse de Arma de Fogo: Laudo Psicológico (a ser renovado todo ano), Curso de Tiro e Defesa Pessoal Certificado, Certidão de Antecedentes Criminais (anual), Certidão de Distribuição de Ações Criminais (anual), e Comprovar a real necessidade do uso. E também deveria ser restrito ao local e condições para o qual foi solicitado. Ou seja, ter total controle de onde e como cada pessoa poderia usar armas e em que quantidade e para qual finalidade." (G4, 44 anos, funcionário público estadual, PR)

"Eu sou a favor sim desde tem curso de preparo,tbm tem laudo psicológico apto para ter preparo" (G5, 41 anos, encanador, MG)

Contrários ao porte de armas

Nos grupos 4 e 5 (lulodescontentes e lulistas) a maioria dos participantes posicionou-se de modo contrário ao porte de armas. Nos grupos 1 e 2 (bolsonaristas convictos e bolsonaristas moderados) alguns participantes também adotaram tal postura. O grupo 3 (eleitores flutuantes) fazendo jus a seu nome, ficou bastante dividido.

Os contrários ao porte de armas argumentaram que a presença de armas em mãos de civis poderia aumentar os riscos de violência e acidentes. Eles ressaltaram que o treinamento necessário para manusear uma arma de forma segura e eficaz não é acessível a todos e que, mesmo com preparo, a reação humana em situações de estresse extremo é imprevisível. Para esses críticos, a solução para a segurança pública residia em um policiamento mais eficiente e em leis mais rigorosas, não na armamentização da população. Eles expressaram preocupação de que as armas pudessem cair em mãos erradas, inclusive sendo tomadas por criminosos durante confrontos, tornando-se assim uma ameaça ainda maior para a sociedade.

"Sou contra, a função da arma é matar e deve ser usada por pessoas treinadas. Não acho que a arma vai trazer segurança para o cidadão de bem, pelo contrário o bandido ainda pode tomar a arma de um pai de família e matar ele, eles fazem isso com os policiais que tem preparo, imagina um despreparado." (G1, 50 anos, engenheiro, SP)

"Justamente por ter armas, pois moro num sítio isolado, não vejo o porte como algo bom. É muita responsabilidade, em saber manusear, mira, preparo emocional. Quando minhas netas vem, todas as 3 armas ficam trancadas num cofre. Agora, se invadir minha casa eu não penso duas vezes. Graças a Deus nunca aconteceu e espero continuar atirando só em latinhas." (G1, 35 anos, artesã , SC)

"Sou contra essa proposta. Será que ter apenas um porte de arma vai me qualificar para atirar com a arma? Não vejo como isso pode me proteger de um assalto." (G2, 43 anos, professora , SP)

"Sou contra o porte de arma, porque hoje em dia falta muita responsabilidade e consciência por parte dos cidadãos, se liberar vai aumentar mais ainda o número de mortes, porque o que vira agressão física hoje em dia vai se tornar em homicídio, sem contar que muitos vão conseguir burlar as avaliações psicológica para ter o porte de arma." (G3, 45 anos, professora , MT)

"Não sou a favor, pq para se ter posse de arma é necessário ter um psicológico bom. Aqui o que vejo é muita gente brigando por pouco, e no trânsito, no bar, vejo muita violência com arma branca acabando em morte, imagina com arma de fogo, isso iria acabar como num bang bang.Muita gente sem maturidade emocional para ter algo assim. Se porte de arma fosse algo que acabasse com a violência, a América do Norte não haveria mais violência, e não é o que acontece, infelizmente" (G3, 50 anos, pedagoga, RJ)

"Sou totalmente contra,porque muitos no calor do momento perder a cabeça e acabam matando pessoas inocentes e nós mulheres ficariamos mais vulneráveis as ignorâncias dos homens que já matam sem ter a liberdade de comprar armas,quantos não tem a mesma vontade!?" (G4, 49 anos, artesã , CE)

"Sou contra pois muitas pessoas não tem controle emocional. E infelizmente a arma da um falso poder. Mesmo com regras creio que teríamos muito mais a perder do que proteção. Armas ao meu ver não é para civis Mesmo com regras rígidas." (G4, 53 anos, artesã , SP)

"Eu sou contra o porte de armas, para analisar basta ver a situação dos EUA, possuem porte de armas e quase sempre acontece alguma tragédia por isso, vejo pessoas falando que é so ter o laudo psicológico, mas conheço pessoas que conseguiram burlar os laudos, então acredito não ser algo extremamente confiante e outra, o discurso de que é para o cidadão de bem se proteger nao cola para mim, pq uma pessoa que recebe um salário mínimo para sustentar sua casa jamais teria condições de ter uma arma." (G5, 25 anos, estudante, AL)

"Sou contra. Acredito que a liberação total e irrestrita do porte de arma aumentaria muito mais os índices de violência e é um atestado de incompetência do poder público de tratar da segurança pública." (G5, 49 anos, bancário , CE)

Pergunta 47
Você é a favor ou contra o estabelecimento da pena de morte no Brasil? Em que casos? Justifique sua resposta.
Favoráveis à pena de morte

O tema dividiu bastante as opiniões nos grupos.

Nos grupos 1 (bolsonaristas convictos) e 4 (lulodescontentes) a maioria dos participantes posicionou-se a favor da sentença de pena de morte, para casos de crimes hediondos, como estupro, pedofilia, homicídios e tráfico de drogas. Nos demais grupos, parcela dos painelistas também adotou essa postura, porém, em menor escala.

Os defensores dessa medida frequentemente mencionaram a necessidade de uma justiça mais rigorosa e imparcial, para que as sentenças fossem totalmente corretas, expressando frustração com o atual sistema judicial, que consideravam corrupto e ineficaz.

Houve uma forte ênfase na ideia de que penas mais duras poderiam impedir a reincidência de criminosos perigosos, protegendo assim a sociedade de futuros crimes.

"Sei que essa lei nunca será sequer questionada no Brasil, quando mais seria aprovada, mas eu sou totalmente a favor. Sou a favor, depois de ser provado ou pego em fragrante, em casos de pedofilia, estupro de incapaz, crimes hediondos, corrupção pq prejudicam uma nação inteira, em caso de sequestro, em casos de traficantes, etc...Para isso, precisaríamos ter uma justiça preparada para isso, mas enquanto o STF for quem são, seria tudo inseguro, pq eles condenariam inocentes, conforme a vontade deles e inocentariam culpados." (G1, 46 anos, cuidadora infantil, PR)

"Sou a favor em casos extremos em que sempre vemos aí nos jornais, como assassinato de crianças, estupros, Violência contra idosos e crianças que são pessoas indefesas, Por que No Brasil a violência só cresce e ninguém toma uma atitude pra acabar com essa situação, Não teve um presidente que se prestasse a acabar com isso, Então já estaria mais que na hora. Porém sabemos que isso nunca acontecerá." (G1, 26 anos, recepcionista , SP)

"Eu sou a favor principalmente nos casos de estrupos, pedofilia,e assassinatos, têm muitos países que têm,e s violência não é alarmante como no Brasil" (G2, 26 anos, vendedora , AL)

"Sou a favor em crimes hediondos e assassinatos. Com certeza diminuiria a superlotação nos presídios e a criminalidade no país, passou da hora disso acontecer. Quem tem pena de bandido, bandido é." (G3, 29 anos, vendedora , GO)

"Eu sou totalmente a favor, acho que se tivéssemos penas severas o índice de criminalidade diminuiria, pois as pessoas teriam medo. Acredito que a reincidência ocorra porque o criminoso vê que aqui nada muito sério acontece, é uma bagunça, cadeia com saidinha, mil benefícios pra preso! Nós países onde tem pena de morte pra tráfico de drogas, por exemplo, a taxa de tráfico é bem baixa. Sou super a favor para crimes hediondos principalmente" (G3, 37 anos, médica veterinária , PR)

"Eu sou a favor sim, pois nossa justiça hoje em dia é muito fraca, eu sou a favor em casos de estupros, até assassinatos, crimes mais pesados deveriam ter punições severas, pois vários que cometem um crime pesado mesmo cumpri 15 anos e depôis tá na rua, como por exemplo o caso que ocorreu agora da CRIANÇA na UTI, não conseguia nem falar, usava fraldas e foi estuprada pelo pai, ele pegou 15 anos, esse é o tipo de Justiça que temos. Eu sou a favor da pena de morte." (G4, 27 anos, analista de sistemas , SP)

"Sou a favor, principalmente para estupro e crimes em flagrante. É a única maneira do indivíduo não voltar a cometer o crime. Acredito que diminuiria os crimes hediondos,e os banais, mas demandaria grandes investimentos na Segurança Pública como um todo, coisa que nossos governantes não pretendem fazer jamais." (G4, 25 anos, babá, RS)

"Acredito que ah casos que mereciam sim a pena de morte. Um deles seria o estupro oque mais vem crescendo no dia a dia. Também sou a favor da castração de homens que comentem esse tipo de crime,Se a justiça do Brasil fosse tão boa quanto de alguns países lá fora acho que o número de crimes violentos diminuiriam" (G5, 28 anos, autônoma, MT)

"Eu sou a favor da pena de morte em alguns casos por exemplo em caso de abuso sexual contra crianças mulheres idosas eu acho que em casa de abuso violência sexual a pena de morte deveria se aplicada o mais rápido possível imediatamente. Muitos destes criminosos que cometem erros crimes que você tem acima deles voltam pra sociedade e voltam a cometer esses crimes novamente então essa seria a melhor solução a ser tomada. No caso dos outros crimes em geral eu acho que o sistema penitenciário deveria ser reformado usando como modelo prisões em outras partes do mundo onde as criminosos são obrigados a trabalhar e trabalhar bastante e não tenho tantos benefícios" (G5, 28 anos, auxiliar administrativa, RS)

Contrários à pena de morte

Os participantes dos grupos 2 e 5 (bolsonaristas moderados e lulistas) manifestaram opiniões com maior tendência para a rejeição da pena de morte como opção de justiça. Alguns participantes dos demais grupos também compartilhavam de opiniões semelhantes, porém, em menor escala.

Os participantes que se opuseram à pena capital destacaram a injustiça e as falhas recorrentes no sistema jurídico brasileiro, afirmando que essas falhas poderiam levar à execução de inocentes. Eles também enfatizaram a desigualdade na aplicação das leis, que frequentemente favorece os mais ricos e penaliza os mais pobres e pretos, sugerindo que a pena de morte poderia agravar ainda mais essa desigualdade.

Em vez disso, muitos apoiaram a prisão perpétua e outras formas de punição severa, como castração química para estupradores e trabalhos obrigatórios para os presos, visando uma reabilitação mais eficaz e uma justiça mais equitativa.

"Eu sou contra a pena de morte por diversos motivos. Acredito que ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa, independentemente do que ela tenha feito. Mesmo eu já tendo sido vítima de uma tragédia — perdi minha primeira esposa, vítima de uma bala perdida — nunca pensei em querer a morte da pessoa que atirou. Mas, sim, queria que ele pagasse da forma correta, de forma reclusa em uma penitenciária. O mal, por si só, se destrói. Sete anos depois, o assassino teve sua punição: foi morto pelo irmão de uma pessoa a quem ele também tinha tirado a vida." (G1, 45 anos, padeiro , PB)

"Se nós vivêssemos em um país com políticos honestos, sem policiais corruptos essa lei poderia ser aplicada em casos como estupro, pedofilia, homicídios e tráfico de drogas, mais infelizmente se ela fosse aprovada teríamos muitos inocentes sendo mortos e a maioria seria pretos e pobres." (G1, 50 anos, engenheiro, SP)

"Sou contra, não vejo a necessidade de se manter isso. Acredito na educação e em medidas justas que podem evitar que chegue ao extremo. Não acho que a pena de morte seria uma solução." (G2, 24 anos, técnica em enfermagem , RJ)

"Sou contra. Por que nosso país é um país que os pobres não tem vez e ficam com os restos que sobram dos ricos e de todos os políticos,como já diz um ditado que rola por aí " só morreria preto,pobre e p***. As leis em nosso país não são justas." (G2, 54 anos, aposentado, PB)

"Eu sou contra o estabelecimento da pena de morte aqui no Brasil, porque o nosso judiciário não é eficaz para dar as sentenças necessárias, são muitas injustiças que vemos diariamente, e isso vai resultar na morte de pessoas inocentes." (G3, 45 anos, professora , MT)

"Nosso sistema judiciário não tem condições de lidar com algo dessa magnitude, constantemente vemos pessoas inocentes sendo presas e é uma luta pra liberar a pessoa, enquanto que bandidos recorrentes são soltos a todo momento a ponto de terem mais de 10 passagens pela polícia. Então não dá pra confiar que isso funcionaria no Brasil. Então sou contra." (G3, 45 anos, turismóloga , RJ)

"Eu sou contra na minha opinião a morte do criminoso não resolve o problema que ele causou. Acho que prisão perpétua com o acusado tendo que trabalhar para ressarcimento do dano causado poderia amenizar um pouco a dor."" (G4, 53 anos, artesã , SP)

"Sou contra pois alguns inocentes iriam morrer e também só se tivesse uma grande mudança nas leis que realmente o culpado fosse preso. No meu entendimento seria melhor investirem em presídios mais bem estruturados e com trabalho pra esses encarcerados. Mas se tivesse pena se morte eu concordaria com estupradores,feminicidas, pedófilos e latrocidas pagassem com sua própria vida"" (G4, 49 anos, artesã , CE)

"Eu sou contra a pena de morte no Brasil, pois além de ter a possibilidade de erro e esse erro ser irreversível, há também a questão da desigualdade na aplicação da lei. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária do Brasil chega a 500 mil presos e 30% deste número é composto de pessoas recolhidas indevidamente." (G5, 46 anos, vendedora, AL)

"Sou contra a aplicação de pena de morte. A possibilidade de erros serem cometidos no Brasil é enorme, assim muitos inocentes poderiam terem suas vidas ceifadas em nome de uma falsa justiça. Embora seja contra essa medida, sou a favor da prisão perpétua." (G5, 49 anos, bancário , CE)

Pergunta 48
Você é a favor ou contra a redução da maioridade penal no Brasil? Justifique sua resposta.
Favoráveis à redução da maioridade penal

Em todos os grupos, a maioria quase absoluta dos participantes posicionou-se de modo favorável à redução da maioridade penal.

Os argumentos foram bastante uniformes. Os participantes frequentemente mencionaram que, se os adolescentes têm a maturidade para votar e tomar decisões importantes, também deveriam ser responsabilizados por seus atos criminais. Havia um consenso de que a lei precisa ser adaptada para refletir a realidade atual, onde os adolescentes têm acesso a muita informação e, portanto, compreendem as consequências de seus atos. Muitos também apontaram que a atual legislação é insuficiente para lidar com a seriedade dos crimes cometidos por menores de idade, sugerindo que a redução da maioridade penal poderia funcionar como uma medida dissuasiva e, potencialmente, diminuir a criminalidade juvenil e até mesmo o aliciamento desses jovens. A percepção de que as facções criminosas se aproveitam das brechas legais para recrutar menores de idade também foi mencionada como um motivo para apoiar a mudança na legislação penal.

"Sou a favor por uma simples razao: como um jovem aos 16 anos pode ser responsável para decidir uma eleição através do seu voto, mas ao mesmo tempo pela lei ele não pode ser responsável por seu atos em casos de crimes. É totalmente Ridículo e sem nenhuma lógica." (G1, 54 anos, músico, RS)

"Sou a favor a redução maioridade penal sim! Porque já fui assaltado no meu comércio, e eles um usam de violência, assim como um jovem de maior idade. Eles tem que ter uma punição severa também. São jovens que estão no mundo do crime, e não pensam duas vezes para puxar o gatilho na cabeça de um trabalhador, mulheres, crianças e idosos. Precisam pagar pelos seus atos. E digo mais tem criança de 13 anos cometendo crime também. E estamos à mercê deles." (G1, 64 anos, empresário, PR)

"Sou a favor , a partir de certa idade , as pessoas começam a entender o que é errado e o que é certo, por isso acho que deveria responder pelas suas escolhas e arcar com as consequências delas." (G2, 26 anos, autônomo, DF)

"Sou a favor da redução, tendo em vista que a cada dia os adolescentes estão entrando sendo recrutadas pelo mundo do crime, já sabendo que não dará em Nada por ser menor de idade. Então sim, devíamos ter uma redução, assim como existem em vários países. Onde são julgados pelo crime e não pela idade"" (G3, 50 anos, pedagoga, RJ)

"Sou 100% a favor da redução da maioridade penal! As quadrilhas se aproveitam dessa questão de pena diferente para adolescentes e colocam sempre um menor no grupo, pra jogarem a culpa nele, pois sabem que nada irá acontecer. É uma vergonha, eles fazem o que querem sem se preocupar com as consequências, pois elas não existem..." (G3, 37 anos, médica veterinária , PR)

"Sou a favor,já tem eles tem maturidade pra votar devia ter maturidade pra assumir seus erros,só acho que deveria ter presídios próprio pra idade deles,mas que cumprissem a pena como um adulto." (G4, 49 anos, artesã , CE)

"Sou a favor , os adolescentes já tem o direito de casar, de constituir empresa e até de votar, então já podem e devem respondem pelos seus atos. Nos países desenvolvidos, a punição é pelo delito e não por idade. ou seja,cometeu o crime, pague por ele." (G4, 25 anos, babá, RS)

"Sou sim completamente a favor ,porque com 16 anos seria Idade ideal para ser responsável pelo que faz" (G5, 41 anos, encanador, MG)

"Sim sou a favor. O adolescente de hoje amadure muito mais rápido e é capaz de discernir entre o certo e o errado." (G5, 49 anos, bancário , CE)

Contrários à redução da maioridade penal

Alguns participantes manifestaram oposição à redução da maioridade penal, argumentando que a questão da criminalidade juvenil é mais complexa e deve ser abordada de maneira social e não apenas penal.

Os opositores da redução da maioridade penal destacaram que a prisão não resolveria os problemas subjacentes que levam os jovens ao crime, como a falta de estrutura familiar, pobreza e ausência de orientação moral. Eles argumentaram que simplesmente encarcerar mais adolescentes poderia piorar a situação, contribuindo para a superlotação das prisões e potencialmente tornando esses jovens ainda mais revoltados e perigosos ao saírem. Para esses, havia a necessidade de criação de programas de ressocialização eficazes e oportunidades para os jovens se afastarem do mundo do crime, em vez de simplesmente encarcerá-los.

"Sou contra a redução da maioridade penal no Brasil pq isso não reduziria a criminalidade, mas apenas entupiria ainda mais o sistema prisional e esses adolescentes sairiam de lá muito mais revoltados. Muitos jovens infratores vêm de lares desestruturados, abandono, miséria e falta de orientação moral e religiosa. Não basta ser contra precisamos de soluções, alternativas reais e sustentáveis. Se a gente parar pra pensar já temos esses programas de apoio ( políticas de apoio familiar, acesso à educação de qualidade e programas de reabilitação), mas infelizmente não funciona, é difícil apontar uma solução, mas reduzir a idade penal não é a solução." (G2, 43 anos, administradora, GO)

"Sou contra a Redução da Maioridade Penal. Primeiramente porque já existe o ECA - Estatuto da Criança e Adolescente que é uma das legislação específica para autores de ato infracional juvenil. Se o ECA fosse cumprido a maioria dos problemas relacionados a criminalidade cometida por jovens não existiriam. E podemos acompanhar que em países como Alemanha e Espanha que reduziram a maioridade penal voltaram atrás devido a reincidência e aumento da violência." (G5, 46 anos, vendedora, AL)

"Eu sou contra a redução da maioridade Penal, porque para mim a questão da criminalidade não deve ser tratada como algo apenas Penal, mas sim social. Assim, colocar os adolescentes dentro de uma prisão, não irá diminuir a criminalidade, pelo contrário, vai aumenta-la. O que precisava ser feito é uma ressocialização bem feita, dando oportunidade para que esses jovens tenham realmente uma oportunidade de encontrarem um ofício que o tirem do mundo do crime. Por fim, ainda há a questão que nem existe prisão para colocar essas pessoas, caso a lei fosse modificada." (G5, 33 anos, tradutor, SP)

Considerações finais

Confirmando os resultados obtidos de análises de pesquisas quantitativas, como A Cara da Democracia (2024), as respostas dos grupos à questão da liberação das armas é complexa e combina uma perspectiva transversal, que divide todos os grupos entre favoráveis e contrários, inclusive os bolsonaristas convictos e lulistas, e um alinhamento ideológico, refletido na tendência maior dos conservadores de ser favorável e dos progressistas de serem contrários.

É interessante notar a grande quantidade de favoráveis ao acesso às armas que coloca a regulação rígida como pré-condição. Por outro lado, a simples afirmação de um suposto direito de autodefesa, ao estilo estadunidense, é posição bastante minoritária, inclusive entre os conservadores.

A pena de morte é questão controversa, há participantes contrários a sua adoção em todos os grupos, particularmente porque argumentam que as instituições da justiça não são confiáveis e, portanto, passíveis de cometerem erros irreversíveis.

O survey A Cara da Democracia (2024) mostra que mesmo entre aqueles que votaram em Bolsonaro no segundo turno da eleição de 2022, somente 44% é favorável à pena de morte. Ou seja, os favoráveis não são maioria. Dado mais surpreendente são os 37% de eleitores de Lula que são favoráveis. Ou seja, essa questão não discrimina muito as preferências eleitorais dos respondentes. Isso pode ter a ver com o fato de a população ser majoritariamente católica, e m esmo entre os evangélicos a pena de morte está longe de ser um consenso, mas não temos dados para diretamente confirmar tais interações entre essas variáveis.

Segundo o mesmo survey, a redução da maioridade penal é apoiada por 85% dos eleitores de Bolsonaro e 63% dos eleitores de Lula. Essas maiorias se refletiram nas respostas de cada grupo, todos majoritariamente favoráveis à medida. As questões da segurança pública são provavelmente os maiores desafios para os setores progressistas do espectro político, as instituições de justiça e todos aqueles que acreditam que sua solução não está no aumento do encarceramento. Esse é, inclusive, um enorme desafio eleitoral para a esquerda, que, pleito após pleito, não consegue opor o discurso punitivista da direita na luta pelo voto popular.

Distribuição da participação
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Saídas Temporárias, Condenações de 8/1, Atuação de Presidentes em Calamidades Públicas

Manifestação pró-Bolsonaro em Copa, Novos programas para pequenos empresários e empreendedores; Elon Musk e Alexandre de Moraes

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Taxação dos super ricos; Fraude na carteira de vacinção; Áudios de Cid

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#Diário Gal Heleno #Economia #Pautas para Mulheres

Manifestação pró-Bolsonaro; Isenção tributária a entidades religiosas; iii) Mudanças nos mandatos

Guerra do Iraque; Vacinação da Dengue; Vídeo de Bolsonaro

#Investigações do Golpe #Fuga dos Detentos de Mossoró

#Aproximação entre Lula e Tarcísio de Freitas #Avaliação de Bolsonaro #Avaliação de Lula

Abin e Alexandre Ramagem; Carlos Bolsonaro e espionagem; Erros no ENEM

Percepções sobre a vida atual, Eleições municipais, Programa

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Falas de Michele, Auxílio a Caminhoneiros e Taxistas, Apoios de Criminosos

#Dados do desemprego no Brasil #Colapso ambiental em Maceió #Disputa entre Venezuela e Guiana

Fim das Decisões Monocráticas, Morte de Clériston Pereira, Dino no STF

#Pronunciamento de Janja #Redução dos custos das Passagens Aéreas #Redução dos custos dos Combustíveis

Militares na Política, Privatizações, Dama do Tráfico no Planalto

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Monitor da Extrema Direita

Os temas da semana são: (1) Investigações sobre os depósitos an

As técnicas tradicionalmente utilizadas para investigar a opinião pública são os surveys e os grupos focais. Ambas são muito úteis, mas têm com limitações da ordem prática e orçamentária, particularmente se deseja realizar um monitoramento contínuo.

O Monitor do Debate Público (MDP) é baseado em uma metodologia inovadora para monitorar de modo dinâmico a opinião pública e suas clivagens no que toca temas, preferências, valores, recepção de notícias etc.

O MDP é realizado por meio de grupos focais de operação contínua no WhatsApp, com participantes selecionados e um moderador profissional.

Assim como na metodologia tradicional de grupos focais, os grupos contínuos no WhatsApp do MDP permitem que o moderador estimule o aprofundamento de temas sensíveis e difíceis de serem explorados por meio de pesquisas quantitativas ou mesmo pela aplicação de questionários estruturados.

O caráter assíncrono dos grupos do MDP, possibilitado pela dinâmica da comunicação no WhatsApp, permite respostas mais refletidas por parte dos participantes, o que é adequado para eleitoral, dado que o voto é também uma decisão que demanda reflexão.

Por sua natureza temporal contínua, grupos focais do MDP são propícios para criar situações deliberativas, nas quais as pessoas se sentem compelidas a elaborar suas razões a partir das razões dadas por outros participantes do grupo.

O telefone celular é hoje o meio mais democrático e acessível de comunicação. Assim, a participação nos grupos do MDP não requer o uso de computador ou mesmo que os participantes interrompam suas atividades para interagirem entre si.

Equipe MDP

Carolina de Paula – Diretora geral

Doutora em Ciência Política pelo IESP-UERJ. Coordenou o IESP nas Eleições, plataforma multimídia de acompanhamento das eleições 2018. Foi consultora da UNESCO, coordenadora da área qualitativa em instituto de pesquisa de opinião e big data, atuando em diversas campanhas eleitorais e pesquisas de mercado. Realiza consultoria para desenho de pesquisa qualitativa, moderações e análises de grupos focais e entrevistas em profundidade. Escreve no blog Legis-Ativo do Estadão.

João Feres Jr. – Diretor científico

Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP e mestre e doutor em Ciência Política pela City University of New York, Graduate Center. Foi professor do antigo IUPERJ de 2003 a 2010. É, desde 2010, professor de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ). Coordenador do LEMEP, do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA) e do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB).

Francieli Manginelli – Coordenadora de recrutamento

Cientista Social e mestre em Sociologia pela UFPR, com experiência em relações de consumo e estratégias de comunicação. Possui formação em UX Research e cursos de gestão e monitoramento de redes sociais e estratégias eleitorais, mídias digitais e gerenciamento de redes. Possui experiência em pesquisas de mercado e campanhas políticas. Realiza moderações e análises de grupos focais e entrevistas em profundidade.

André Felix – Coordenador de TI

Mestre em Ciência Política pelo IESP-UERJ. Tem experiência em planejamento e desenvolvimento de sistemas computacionais de pequeno e médio porte, manutenção de servidores web e possui especialização em modelagem e implementação de bancos de dados relacionais.